Distribuidoras apoiam AGU em ação no STF contra benefício fiscal ao refino na Zona Franca de Manaus

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) divulgou nota nesta quinta-feira em apoio à manifestação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na ADI 7963, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a concessão de benefício fiscal ao refino de petróleo na Zona Franca de Manaus. A AGU considerou a norma inconstitucional e recomendou a suspensão imediata. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.