Justiça determina exclusão de 18 áreas de petróleo da oferta permanente da ANP

A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda em definitivo a inclusão de 18 blocos exploratórios de petróleo localizados em três bacias terrestres de petróleo da oferta permanente. As áreas estão localizadas nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. O juiz federal substituto Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, atendeu ao pedido do Instituto Arayara e determinou a exclusão dos blocos.