$SMFT3 $VIVA3 $LREN3 $CEAB3 $ASAI3 $GMAT3
**BTG Pactual Sector Note - The tax reform is getting closer**
A reforma tributária do consumo no Brasil saiu do debate estrutural e entrou em modo de implementação. O modelo de IVA dual, composto pela CBS (federal) e pelo IBS (estadual/municipal), substituirá progressivamente PIS, Cofins, ICMS e ISS entre 2027 e 2033.
A fase de testes começa em 2026, a CBS entra em vigor em 2027 e o IBS substitui gradualmente ICMS/ISS a partir de 2029. A alíquota padrão combinada estimada pelo mercado fica próxima de 27 - 28%.
O mecanismo mais poderoso da reforma é a **não-cumulatividade plena.** Varejistas poderão creditar o IVA pago sobre praticamente todos os insumos operacionais (logística, frete, aluguel, sistemas de tecnologia, marketing, centros de distribuição, utilities e capex). No regime antigo, a creditabilidade de PIS/Cofins era parcial e os créditos de ICMS eram fragmentados entre estados. Com o novo modelo, a carga tributária efetiva converge para o IVA sobre o valor adicionado apenas.
Na prática, um varejista com R$40 bi de receita e 30% de margem bruta gera R$12 bi de valor adicionado. Logo, aplicando 27,9% de IVA, resulta em cerca de R$3,3 bi de imposto líquido, assumindo crédito total sobre a base de custos.
**Olhando para as exceções:** Setores específicos se beneficiam de isenções ou reduções. A cesta básica (arroz, feijão, leite) terá isenção ou alíquota reduzida. Medicamentos e produtos de saúde também terão tratamento tributário diferenciado.
Pequenos negócios seguem amparados pelo Simples Nacional (receita até R$4,8 mi). Empresas da Zona Franca de Manaus mantêm isenções substanciais sobre ICMS e IPI.
**Implicações para varejistas listados:**
**Assaí e Grupo Mateus:** operam com alto volume de essenciais e grandes estruturas logísticas. Devem se beneficiar de amplos créditos sobre estoque, frete e distribuição, compensando 80% dos custos de insumos como créditos.
**Renner e C&A:** cadeias omnichannel complexas de vestuário. Ganham com tratamento uniforme nacional do IVA e creditabilidade sobre aluguel, marketing e tecnologia. Se recuperarem 40% dos custos de insumos como créditos, compensam totalmente a carga maior do IVA.
**Vivara:** margens brutas altas e forte poder de precificação. Bem posicionada para absorver ou repassar o impacto do IVA. Se recuperar 70% dos custos de insumos como créditos, compensará integralmente a carga tributária aumentada.
**SmartFit:** caso mais complexo. Negócio intensivo em serviços, com custos concentrados em mão de obra e salários (que não geram créditos de IVA). Receita de assinaturas enfrentará tributação integral do IVA.
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